Livro 50 Anos da Reforma Tributária Nacional. Origens e Lições
A construção de um sistema tributário nacional implicava na necessidade de harmonizar a tributação incidente sobre o patrimônio e a renda, a produção e circulação de bens e o comércio exterior.
E isso impunha novos desafios ao seu trabalho, pois num país de grande dimensão territorial, acentuadas disparidades socioeconômicas e existência de três níveis de governo, era necessário atentar para a realidade vigente e dispor da flexibilidade necessária para que o sistema pudesse adaptar-se futuramente a mudanças nas condições econômicas e à evolução das ideias políticas.
A reforma tributária não podia, portanto, limitar-se a uma reformulação dos tributos. Tinha que estar ancorada em um novo modelo de federalismo fiscal, que também inovou nas regras adotadas para promover a redistribuição de receitas na Federação.
Nesse novo modelo, destacava-se a criação do Fundo de Participação de Estados e Municípios, formado pelo aporte de receita de impostos federais e a partilha com municípios da receita do novo imposto estadual sobre a circulação de mercadorias.
Quer ler o livro completo?
Ficha Técnica do Livro
Veja abaixo alguns detalhes e características deste livro. Aproveite para indicar ou não indicar a obra, ajudando assim toda a comunidade leitora.
| Autor(es) | |
| Editora | FGV |
| Idioma | Português |
| ISBN | 8522516391 9788522516391 |
| Formato | Capa comum |
| Páginas | 160 |
Versão em PDF
Quer salvar o resumo deste livro em PDF? Simples, clique no botão abaixo e salve o arquivo em seu computador. Lembrando que você pode distribuir este arquivo livremente sempre que quiser.
⚠️ Versões em PDF na internet podem estar incompletas ou desatualizadas.
📘 A versão completa e atualizada está disponível na Amazon:
- ✔ versão completa
- ✔ conteúdo atualizado
- ✔ acesso oficial
Se preferir, você pode baixar um resumo em PDF abaixo.
Salvar PDFNota ao autor: fique despreocupado pois somos totalmente contra a pirataria. Os resumos disponibilizados aqui ajudam o leitor a conhecer um pouco do seu livro e por fim incentivam a compra, te possibilitando um marketing gratuito e alavancando suas vendas. Caso queira entrar em contato conosco utilize o link no rodapé da página.
Opiniões sobre o livro
Clique no botão abaixo para saber o que as pessoas estão achando do livro 50 Anos da Reforma Tributária Nacional. Origens e Lições. Veja opiniões, e caso se sinta à vontade, deixe a sua também.