Livro A Constitucionalidade nos Julgamentos de Mérito, sem Citação
Esta obra tem por objetivo tratar da nova sistemática do art. 285-A do Código de Processo Civil, introduzida no sistema processual brasileiro de modo a possibilitar a satisfação da tutela jurisdicional pretendida em um menor espaço de tempo.
Nesse sentido, analisa-se nesta obra uma série de princípios constitucionais do processo e suas efetivações na busca de uma solução justa e, ao mesmo tempo, com razoável duração. Objetiva-se discutir até que ponto a celeridade trazida pelo art.
285-A do Código de Processo Civil não infringiria a chamada segurança jurídica, bem como quais os motivos para a enorme demora na prestação da tutela jurisdicional, apresentando mecanismos e alternativas para efetivamente tornar o processo mais célere.
Ficha Técnica do Livro
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| Autor(es) | |
| Editora | LTr |
| Idioma | Português |
| ISBN | 8536115874 9788536115870 |
| Formato | Capa comum |
| Páginas | 96 |
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