A Constituição seria a mesma sem a jurisdição constitucional? Provavelmente não. Essa é a conclusão a que chega o autor, após analisar a teoria constitucional e os sistemas jurídicos de vários países.
Com os mecanismos jurisdicionais, a Constituição ganhou força normativa e se transformou num dos principais instrumentos de legitimidade e conformação política e social. Inventada pelos Modernos, ela teria sido reinventada pela jurisdição - em seu sentido e alcance.
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Autor(es) | |
Editora | Del Rey |
Idioma | Português |
ISBN | 8573085460 9788573085464 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 1018 |
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