Livro A Correlação no Processo Civil. Relações Entre Demanda e Tutela Jurisdicional

Há exatamente três anos tive a honra e a satisfação de prefaciar o primeiro trabalho publicado pelo Professor Marcelo Pacheco Machado. Tratava-se da versão comercial de sua dissertação de mestrado, intitulada “Incerteza e processo”.

Como destaquei naquela oportunidade, tratou o autor de problemas processuais cuja solução é duvidosa, especialmente em razão de divergências existentes na doutrina e na jurisprudência. À luz de princípios constitucionais e do método instrumentalista, ele apresentou sugestões que, a seu ver, atendem aos escopos do método estatal de solução de controvérsias.

Agora, Marcelo apresenta novo estudo sobre tema igualmente complexo. Sob a denominação “A correlação do processo civil: relação entre demanda e tutela jurisdicional”, o professor capixaba obteve, mais uma vez com louvor, o título de doutor pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.

Para sorte de seus alunos e de todos os que se dedicam ao estudo da ciência processual, houve por bem publicá-lo. A pesquisa realizada pelo autor versa, em síntese, sobre o princípio da correlação ou da congruência, segundo o qual a tutela jurisdicional deve ater-se aos limites da demanda.

Para tanto, duas premissas essenciais foram estabelecidas: o significado d a expressão “demanda” e a determinação do seu conteúdo. Como esse ato processual, a exemplo de outros, não é expressamente definido pelo legislador, necessário apontar os elementos pelos quais possa ele ser identificado.