Este livro tem por finalidade analisar as decisões monocráticas dos relatores, como instrumento de controle da litigiosidade no Processo Civil brasileiro. Para tanto, apresenta-se atemporâneo, porque analisa a origem das decisões unipessoais nos tribunais, com um olhar na tradição pretérita; a sua normatização e prática atuais, com os olhos no presente; e avalia as alterações propostas pelo Projeto do novo Código de Processo Civil, com vistas ao futuro próximo.
De modo crítico e partindo da matriz teórica hermenêutica, a obra aborda o poder dos relatores no âmbito dos recursos cíveis, bem como examina as questões processuais específicas a respeito do art.
557 do CPC, entre elas, as hipóteses de aplicação da decisão monocrática, o recurso da decisão monocrática, a multa prevista para recurso manifestamente inadmissível ou infundado, dentre outras temáticas processuais.
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Autor(es) | |
Editora | Livraria do Advogado |
Idioma | Português |
ISBN | 8573489340 9788573489347 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 192 |
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