Livro A Iniciativa Instrutória do Juiz no Processo Penal
O autor investiga a natureza da atuação judicial na busca da verdade processual. Conclui que a iniciativa instrutória do juiz no processo penal brasileiro não pode se dar sem obediência rigorosa aos ditames estabelecidos por força do devido processo legal, o que significa respeito à presunção de inocência, à publicidade dos atos processuais e à ampla defesa.
Apresenta as disposições do vigente Código de Processo Penal de 1941 que, inspiradas nos ideais autoritários, devem ser reavaliadas e esmiúça as conseqüências dessa nova leitura nas diversas fases do processo de conhecimento de natureza condenatória, de execução e, ainda, em relação aos remédios constitucionais em matéria penal.
Ficha Técnica do Livro
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| Autor(es) | |
| Editora | Revista dos Tribunais |
| Idioma | Português |
| ISBN | 8520324401 9788520324400 |
| Formato | Capa dura |
| Páginas | 316 |
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