Livro A Inversão do Ônus da Prova no Processo do Trabalho. Teoria da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova

Este trabalho versa sobre a inversão do ônus da prova no processo do trabalho, especialmente nas lides acidentárias decorrentes dos danos provocados em atividade que demande risco à integridade física do trabalhador.

O estudo foi direcionado à inversão do ônus da prova e a aplicação da teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova. A aplicação subsidiária do Código de Defesa do Consumidor, mais precisamente de seu artigo 6º, VIII, ao processo do trabalho é insuficiente para o alcance total da efetividade do julgamento.

Portanto, a adoção da teoria, cujas premissas contestam as regras estáticas previstas no artigo 818, da CLT e no artigo 333, do CPC, defende o afastamento dessas regras rígidas, atribuindo o ônus da prova à parte que detiver de melhores condições de produzi-lo, independente da parte que alegar o direito.

Sua aplicação tem o intuito de trazer maior instrumentalidade e efetividade ao processo, assim, cada caso concreto trazido ao crivo do Poder Judiciário será julgado de forma mais justa e imparcial.