Livro A Não-Cumulatividade dos Tributos

O livro aborda de forma ampla e sistematizada as distintas não-cumulatividades existentes no Direito Tributário brasileiro, aplicáveis ao ICMS, IPI, PIS/COFINS, impostos e contribuições residuais. Seu ponto de partida é a teoria geral da não-cumulatividade, para discorrer sobre as técnicas susceptíveis de serem adotadas pelo legislador.

Em seguida, analisa as normas constitucionais e a legislação infraconstitucional. Discorre sobre a não-cumulatividade do ICMS e do IPI, tributos de longa data submetidos a esse regime, discutindo suas particularidades e enfrentando as controvérsias delas emergentes.

Após, discute as polêmicas regras da não-cumulatividade do PIS e da COFINS, bem como os preceitos inerentes à não-cumulatividade dos impostos e contribuições residuais. A jurisprudência é constantemente invocada, examinando-se as orientações dos Tribunais Superiores STJ e STF e dos órgãos administrativos de julgamento.

André Mendes Moreira é Doutor em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Professor Adjunto de Direito Tributário dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da UFMG.

Diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário. Advogado.