A obra analisa didaticamente o contrato de trabalho doméstico, apresentando comentários à Lei Complementar n. 150/2015. Abrange os temas: sujeitos, espécies, forma e conteúdo mínimo, a duração do trabalho: jornada, compensação de horários, trabalho noturno, intervalos, registro de horário, repousos, férias, a remuneração, o FGTS, o aviso prévio, a proteção à gestante, a extinção do contrato, a prescrição bienal e quinquenal, o seguro-desemprego, os direitos previdenciários, o simples doméstico, o REDOM.O livro contém questões processuais sobre trabalho doméstico e um modelo básico de contrato de trabalho doméstico.
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Autor(es) | |
Editora | Saraiva |
Idioma | Português |
ISBN | 8502634747 9788502634749 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 152 |
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A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.