Livro A Preclusão na Dinâmica do Processo Civil. Contendo Estudo do Projeto do Novo CPC

Um dos mais densos, tormentosos e importantes institutos do direito processual civil, a preclusão continua a merecer estudo aprofundado, com o estabelecimento de suas íntimas e múltiplas relações com outras matérias afeitas ao direito instrumental e substancial.

Mesmo que estudada cientificamente tão só a partir de período mais recente, sempre fez parte da estrutura dos processos em geral, vinculando, em maior ou menor grau, tanto as partes litigantes, como o órgão jurisdicional.

Por isso, abordando-se os principais temas desenvolvidos pela doutrina especializada e comumente presentes na prática jurisprudencial, procura- se, nesta edição, renovada e encorpada, revisitar criticamente os pontos vitais e polêmicos que envolvem a preclusão – propondo-se modelo robusto de sedimentação dogmática.

Para tanto, são costuradas as noções fundamentais do instituto, a partir de uma primeira aproximação da preclusão com o fenômeno processual moderno; na sequência, são tratadas as ricas peculiaridades da utilização da técnica preclusiva frente ao juiz e às partes.

Ainda é lançada e testada a construção de um modelo constitucional de aplicação reduzida da preclusão, em resguardo ao direito prioritário à prova. Por derradeiro, é apresentado amplo estudo dos movimentos de reforma do atual CPC e a conformação projetada para a preclusão no Novo CPC, que se aproxima de votação final no Congresso Nacional.