Livro A Tutela Jurídica Das Expressões Culturais Tradicionais
Victor Drummond abalança-se a um estudo de conjunto das “expressões culturais tradicionais” – noção abrangente, que pretende substituir a referência corrente ao folclore. O interesse pelo tema é já antigo, no Brasil nomeadamente.
As delegações brasileiras em organizações internacionais de há muito procuram fazer reconhecer direitos sobre esta matéria – antes ainda da criação da OMPI. Tem-se produzido vasta documentação, que inclui leis-tipo sobre a proteção do folclore.
Todavia, é chocante o contraste entre os esforços realizados e os resultados obtidos. Isso resulta decerto da complexidade do tema, mas também do desinteresse dos países desenvolvidos, que os leva a postergar sempre mais resoluções efetivas.
In prefácio de Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão.
Ficha Técnica do Livro
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| Autor(es) | |
| Editora | Almedina |
| Idioma | Português |
| ISBN | 858493202X 9788584932023 |
| Formato | Capa comum |
| Páginas | 360 |
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