O instituto da Responsabilidade Civil, como ramo do Direito das Obrigações, deu um salto de quantidade e qualidade a partir da segunda metade do século passado. Com o advento da Constituição Federal de 1988, consolidou-se e ganhou status constitucional.
Proliferam as demandas com o objetivo de obter reparação por danos, máxime aquelas que buscam compensação por lesão moral, expressamente assegurado na Carta Magna. A obra denominada Ação de indenização no novo CPC volta-se para o estudo dos aspectos processuais das ações indenizatórias, dividido em três capítulos conceituais – 1.
Propositura da demanda indenizatória; 2. Defesa do réu; e 3. Tramitação da demanda – e outros dois contendo as principais Súmulas acerca do assunto – 4. Súmulas do STF; e 5.
Entendimentos do STJ. Todos os aspectos processuais relevantes são analisados e cotejados. São comentários de doutrina sobre o procedimento, pressupostos da ação, competência, legitimidade de parte, pedido, causa de pedir, valor da causa, prescrição, defesas possíveis do réu, inclusive as causas de exclusão da responsabilidade, audiência, prova e tantas outras questões, divididas cientificamente e esmiuçadas com profundidade à luz da Lei 13.105/2015 – novo Código de Processo Civil.
É, sem dúvida, um guia e um norte seguro posto à disposição dos leitores, redigido com simplicidade, em português escorreito, com rigor científico e assentado na melhor doutrina. Trechos extraídos e adaptados do Prefácio elaborado por Rui Stoco
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Autor(es) | |
Editora | Atlas |
Idioma | Português |
ISBN | 8597003782 9788597003789 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 176 |
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