Livro Acidente de Trabalho e o Empregado com Deficiência. Readaptação e Reabilitação

Na presente obra analisam-se as divergências e implicações sociais que envolvem a responsabilidade em proporcionar os programas de readaptação e reabilitação profissional, com enfoque nas dificuldades a serem enfrentadas pelo empregado que passou a conviver com alguma deficiência adquirida em virtude de acidente laboral.

Nesse contexto, desenvolve-se uma análise sobre os relevantes papéis da empresa e do Estado, este representado pela autarquia federal – INSS, como agentes atuantes em defesa da valorização do trabalho e respeito à dignidade humana, preceitos fundamentais consagrados pela Constituição de 1988.

Para esse propósito, realiza-se uma pesquisa exploratória na legislação e jurisprudência verificando se, a partir de uma extensão do princípio da função social, caberia atribuir à empresa o dever de readaptar e reabilitar esse trabalhador.

As bases deste estudo visam despertar a atenção para o desafio de promover a capacidade produtiva das pessoas com deficiência e não às suas limitações. Como resultado, mostra-se que, na atual dinâmica da lógica capitalista, o principal desafio para resgatar a realização profissional do empregado com deficiência exige mudança e efetivo compromisso não só da máquina previdenciária e da atividade empresarial, mas de toda a sociedade.