Livro Alterações Do Contrato De Trabalho

O livro da Prof.ª Carla Teresa Martins Romar aborda um tema atual e de grande importância para o Direito do Trabalho: alterações do contrato de trabalho relacionadas com a função e com o local da prestação de serviços.

A obra está centrada no estudo das alterações contratuais; mas inicia-se com a abordagem analítica do contrato de trabalho, permitindo o perfeito entendimento das possibilidades de alterações previstas em nossa legislação, bem como dos efeitos que irradiam sobre os sujeitos da relação de emprego.

Após esta análise, o estudo passa a detalhar a dinâmica das alterações relativas à função e ao local da prestação de serviços, sob a regência da lei trabalhista, da doutrina, da jurisprudência e dos princípios de proteção do direito do trabalho.

Nesse sentido, a Autora faz um estudo circunstanciado das alterações contratuais, que conduz à análise das conceituações, das distinções, do exame das regras a elas aplicáveis, além de elencar as diversas situações de alteração funcional e de local de prestação de serviços propiciadas pelo cotidiano trabalhista.

O resultado do trabalho é de extrema utilidade para todos os que atuam na esfera do direito do trabalho, fornecendo dados e informações seguras a fim de possibilitar maior reflexão acerca das alterações contratuais.