Fruto da tese de Livre-docência, buscou analisar a figura do amicus curiae no Direito Processual Civil brasileiro. Dividida em basicamente duas. Premissas. A primeira, a profunda alteração experimentada pela "matéria-prima" do Direito (o tipo, o conteúdo e os efeitos das normas jurídicas em geral e das próprias decisões jurisdicionais em específico no sistema brasileiro), que convida à inadiável necessidade de capturar adequadamente, mesmo no ambiente judiciário, os valores e os anseios, os interesses, dispersos pela sociedade e pelo próprio Estado.
A segunda propõe a imprescindível construção de um sistema processual civil a partir dos valores constitucionais, em específico do princípio do contraditório e de sua evolução e transformação em "princípio da cooperação".
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Autor(es) | |
Editora | Saraiva |
Idioma | Português |
ISBN | 8502168738 9788502168732 |
Formato | Capa dura |
Páginas | 656 |
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