Livro Apelação No Direito Processual Civil

A apelação é o recurso por excelência do processo civil mas estudá-la não é tarefa simples já tendo sido preocupação de grandes especialistas. A presente obra revê e sistematiza a matéria após todas as alterações legislativas em seus múltiplos aspectos à luz da legislação mais recente da doutrina e da jurisprudência.

Examina assim inicialmente a sentença e o recurso de apelação tanto no direito estrangeiro como no direito brasileiro anterior. Na sistemática atual analisa todos os seus requisitos de admissibilidade com ênfase na distinção entre admissibilidade e mérito recursais.

Ao enfocar os efeitos do apelo debate questões recentes e polêmicas em sede de recurso como o documento novo os fatos novos os capítulos da sentença a tutela de urgência a nulidade processual a produção de provas e a antecipação de tutela.

Finalmente estuda o fortalecimento dos poderes do relator e o procedimento do apelo nos juízos a quo e ad quem e suas regras procedimentais mais discutidas.