Livro Aposentadoria por Idade

É ainda incipiente a doutrina acerca do Direito Previdenciário no Brasil. Diante disso, torna-se necessário um estudo mais aprofundado dessa matéria, para proporcionar aos operadores do direito a possibilidade de encontrar definições e conceitos ainda inexistentes.

No presente trabalho focamos a velhice sob olhar pessimista e otimista, bem como toda sua evolução histórica. O envelhecimento tem sido tema de amplos debates ao redor do mundo diante do iminente crescimento da população idosa.

É preciso que o poder público crie medidas protetivas aptas a protegê-los nesse momento de necessidade. No Brasil há três modalidades de aposentadoria por idade, cada qual com suas próprias características.

Carência, qualidade de segurado e idade apresentam-se de maneiras diferenciadas entre os trabalhadores urbanos e rurais. Há ainda a aposentadoria compulsória como letra morta no texto legal. Estes e outros estudos são apresentados neste livro.