Considera-se condição a cláusula que subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto. A aparente simplicidade dessa definição esconde um universo de possibilidades que podem, inclusive, gerar a invalidade dos negócios jurídicos.
A par disso, o autor oferece um verdadeiro inventário sobre o tema, cuidando das espécies de condições e seus requisitos, diferenciando-as de outros fatos jurídicos, como o termo e o encargo.
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Autor(es) | |
Editora | Saraiva |
Idioma | Português |
ISBN | 8502111337 9788502111332 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 232 |
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