Inicialmente buscaram-se traçar o arcabouço teórico sobre o qual seria analisado o objeto do trabalho os reflexos da carência econômica sobre as potencialidades de acesso à justiça. Este alicerce consistiu em pontuar a linha evolutiva do caráter da função jurisdicional desde os lindes do Estado Liberal passando ao Estado do Bem-Estar Social e culminando no Estado Pós-Social com o principal enfoque no caráter que a garantia de acesso à justiça recebeu em cada um destes contextos.
Foram tratados temas paralelos como a questão do conhecimento acerca dos direitos bem como a eliminação de custas solução bastante alvitrada por alguns intensamente rechaçada por outros. Depois se passou à averiguação dos reflexos que a disparidade de condição econômica das partes causa sobre a igualdade destas no processo e o instrumental conferido ao juiz para a correção das distorções seguindo-se com o enquadramento da assistência jurídica no quadro de garantias processuais que constitui o que se denomina na doutrina processo justo e équo.
Foram realizadas as distinções básicas ente assistência jurídica; assistência judiciária e justiça gratuita. Fez-se ainda uma breve análise de direito comparado com alguns elementos históricos concluindo-se com a indicação de pontos que poderiam ser eficazmente aplicados ao sistema brasileiro.
Veja abaixo alguns detalhes e características deste livro. Aproveite para indicar ou não indicar a obra, ajudando assim toda a comunidade leitora.
Autor(es) | |
Editora | Gazeta Jurídica |
Idioma | Português |
ISBN | 856602527X 9788566025279 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 436 |
Quer salvar o resumo deste livro em PDF? Simples, clique no botão abaixo e salve o arquivo em seu computador. Lembrando que você pode distribuir este arquivo livremente sempre que quiser.
Nota ao autor: fique despreocupado pois somos totalmente contra a pirataria. Os resumos disponibilizados aqui ajudam o leitor a conhecer um pouco do seu livro e por fim incentivam a compra, te possibilitando um marketing gratuito e alavancando suas vendas. Caso queira entrar em contato conosco utilize o link no rodapé da página.
Clique no botão abaixo para saber o que as pessoas estão achando do livro Assistência Judiciária Gratuita. Acesso À Justiça E Carência Econômica. Veja opiniões, e caso se sinta à vontade, deixe a sua também.
A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.