Livro Ativismo-Cooperativo na Produção de Provas

"Por que ativismo-cooperativo na produção da prova? Porque, sem a participação efetiva do juiz na instrução do processo, para garantir a igualdade das partes, não se pode alcançar um resultado justo.

Este livro trata desse juiz do século XXI, que não é neutro, nem “boca da lei”, mas um juiz ativo, vivente e convivente, que procura julgar com justiça, sem ferir o atributo da imparcialidade.

Maria Francisca dos Santos Lacerda Desembargadora Federal do Trabalho aposentada. Mestre em Direito pela UFES. Este livro reflete, em primeiro lugar, a vivência da Juíza Maria Francisca dos Santos Lacerda, que trilhou brilhante carreira no TRT do Espírito Santo.

Na magistratura, Francisca arriscou-se na interpretação da lei, ousou na aplicação dos princípios constitucionais e inovou nos ritos processuais. Como sua orientadora, na discussão da dissertação que originou este livro, admirava- -me a erudição dessa jurista que temperava o conhecimento do Direito com vasta leitura na área da literatura e da filosofia.

Dos debates sobre as tarefas do Judiciário, lembro-me de ouvir sempre a resoluta afirmação de Francisca de que o compromisso de um magistrado é com a justiça e a interpretação da lei não pode ser diferente dessa premissa.

Da academia, parecem fáceis assertivas com essa natureza, mas nos tribunais é necessária muita coragem. Este livro reflete o caráter dessa mulher arrojada, pois se dispôs a avaliar os pares, discutindo as práticas judiciais na aplicação da justiça, em especial, a produção de provas no âmbito das cortes de primeira instância.

Libertando-se das discussões meramente técnicas ou doutrinárias, Francisca mostrou seu talento de pesquisadora e lançou-se na aventura de realizar um trabalho metódico e científico. Ela levantou processos das varas cíveis do Fórum de Vila Velha e realizou detido levantamento dos procedimentos de produção de provas.

Desses preciosos dados, que já laureavam a pesquisa, partiu indômita para avaliação dos atos processuais, cotejando a análise com a discussão teórica acerca do ativismo judicial, ramo do Direito polissêmico e polêmico.

Equilibrando-se entre os princípios de que ao magistrado cabe a hercúlea tarefa da justiça e rígido respeito às partes, Francisca apresenta esta obra de reflexão da prática judiciária por meio de refinado quadro teórico e prodigiosa pesquisa empírica.

Trata-se, portanto, de uma abordagem original de um assunto que inquieta os juristas, sobretudo, nas barras dos tribunais. "