Nesta obra, o autor traz o estudo do ativismo judicial, uma ultrapassagem dos limites impostos ao exercício da função jurisdicional, cuja descaracterização fere o princípio da separação dos Poderes. Para tanto, empreendeu valiosa incursão nos domínios da Teoria do Direito e da Hermenêutica Jurídica, assentando as bases da proposta inovadora de proceder à explicitação de critérios dogmáticos que permitem a identificação de disfunções ativistas na atuação do Poder Judiciário.
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Autor(es) | |
Editora | Saraiva |
Idioma | Português |
ISBN | 8502622269 9788502622265 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 352 |
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