Livro Cartéis em Licitações. 2018

Por que cartéis em licitações ocorrem com frequência? Como o Estado poderia elaborar um desenho institucional e normativo que desincentivasse a formação e a sustentação de cartéis nas licitações, de forma que a orquestração de condutas não fosse uma estratégia atrativa?

A obra pretende responder essas e outras perguntas, averiguando também se há elementos no regramento jurídico licitatório brasileiro que produzem indevidos incentivos à cartelização. Afinal, os desvios de restrição competitiva não ocorrem em um plano teórico abstrato, mas sim justamente nos espaços que as instituições e o Direito concretamente concedem.

Ressaltando a importância da promoção e da proteção da concorrência nas contratações públicas, o livro demonstra que identificar os equívocos no sistema de incentivos e propor eventuais soluções passa necessariamente por melhor permear o Direito Administrativo das licitações com preocupações concorrenciais que hoje são em grande medida ignoradas por esse ramo do Direito.

A obra não se limita apenas a uma avaliação descritiva. Após a análise dos problemas, apresentam-se também, em abordagem normativa, algumas propostas que poderiam contribuir para a correção das questões suscitadas.