Livro CLT e Legislação Complementar em Vigor

Este livro contém todo o instrumental necessário para a solução das questões que se apresentam no dia-a-dia forense, sem a necessidade de recorrer a outras fontes. Todas as informações aqui abordadas são imprescindíveis, atualizadas e complementadas pelos comentários dos autores, com enfoques que auxiliam na correta compreensão dos vários assuntos que se apresentam.

Além das notas de referência e de atualização, o texto da CLT contém comentários dos autores, cujo objetivo é situar o consulente n as discussões de interpretação, sob a ótica doutrinária e jurisprudencial.

Além do texto da CLT e da legislação complementar, o livro traz os artigos pertinentes ao Direito do Trabalho da Constituição Federal, do Código Civil e do Código de Processo Civil, também com comentários referentes aos temas específicos, a fim de melhor situar o leitor na equação das questões atinentes ao direito material e processual do trabalho.

Salientam-se, a cada tema polêmico, as teses a respeito e os problemas d aí decorrentes, de modo a posicionar o leitor no âmbito de cada assunto, ressaltando as questões que ensejam teses divergentes.

No que se refere ao posicionamento da jurisprudência, optou-se por circunscrevê-lo às súmulas, aos precedentes e às orientações jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e às súmulas do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do antigo Tribunal Federal de Recursos (TFR), dada sua aplicação a todo território nacional.