A tradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 49ª edição atualizadíssima de acordo com a reforma trabalhista (Lei n. 13.467, de 13-7-2017). A obra apresenta legislação pertinente ao Direito do Trabalho, com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais relativas à matéria trabalhista, do Novo Código de Processo Civil, dispositivos do Código Civil, assim como Súmulas do STF, Vinculantes, do TFR, STJ e TST.
Destaca-se ainda o Índice Alfabético-Remissivo Geral, elaborado com temas que orientam a consulta, constituindo fonte de pesquisa rápida e segura de toda matéria trabalhista. Destaques desta edição: Reforma Trabalhista (Lei n.
13.467, de 13-7-2017): alterações na CLT, com remissões para diplomas correlatos, e índices para consulta. Atualizada pelas Leis n. 13.456, de 26-6-2017 (Programa Seguro-Emprego), 13.446, de 25-5-2017 (FGTS) Atualizada pela Emenda Constitucional n.
96, de 6-6-2017. Novo Projeto Gráfico, com Transcrição, no texto da CLT, de artigos da Constituição e de Leis, Súmulas e OJS Adendo especial: CLT (Atualizada sem as alterações da Reforma Trabalhista) Em virtude da vacatio legis, inserimos um Adendo Especial no final da obra com o texto da CLT sem as alterações da Reforma Trabalhista.
Processamos também as atualizações nos demais diplomas alterados pela Lei n. 13.467, de 14-7-2017, mantendo, porém, logo abaixo, em nota remissiva, o texto vigente até novembro de 2017.
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Autor(es) | |
Editora | Saraiva |
Idioma | Português |
ISBN | 8547218939 9788547218935 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 1056 |
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