Livro Código Civil Comentado. Direito das Coisas, Superfície, Servidões, Usufruto, Uso, Habitação

O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850.

Esta coleção é coordenada pelo professor doutor Álvaro Villaça Azevedo, que selecionou uma equipe técnica para comentar os 2.046 artigos do novo Código, comparando-se com a disciplina da matéria do Código anterior.

Os títulos, preparados e escritos por juristas consagrados e especialistas nos temas que comentam, estão dispostos nos 21 volumes que integram a obra. Este volume apresenta mais uma seqüência de artigos sobre os Direitos Reais.

Foram abordados importantíssimos temas, segundo uma moderna perspectiva civil-constitucional, dando-se destaque a casos práticos, que, com certeza, facilitarão sobremaneira o entendimento do leitor. Cuidou-se do tão antigo e, ao mesmo tempo, tão novo instituto da superfície (arts.

1.369 a 1.377), das servidões (arts. 1.378 a 1.389), do usufruto (arts. 1.390 a 1.411), do uso (arts. 1.412 a 1.413), da habitação (arts. 1.414 a 1.416) - inclusive à luz do Direito Sucessório - e, finalmente, também mereceu atenção o direito real do promitente comprador (arts.

1.417 a 1.418). Ao final, o autor traz um acervo de jurisprudência se lecionada, que se destina a tornar vivo o direito de que cuida, tornando o livro um arsenal da maior significação e interesse, quer para o estudante de Direito, quer para o profissional da área.

Ficha Técnica do Livro

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Autor(es)
EditoraAtlas
IdiomaPortuguês
ISBN8522437149 9788522437146
FormatoCapa comum
Páginas250
Livro físico na

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