Livro Código de processo penal e lei de execução penal comentados: Artigo por artigo

Apresentamos a reunião, em um só tomo, de comentários ao Código de Processo Penal e à Lei de Execução Penal, de modo a possibilitar ao leitor o fácil acesso às matérias que guardam tanta pertinência entre si.

São - insistimos - comentários, artigo por artigo, de toda a legislação, acrescidos de anotações jurisprudenciais, retiradas, no mais das vezes, de julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

O índice remissivo que acompanha o trabalho foi elaborado a fim de agilizar a tarefa de busca e, bem por isso, é extremamente detalhado, facilitando sua consulta. Até mesmo a diagramação do texto e o formato da letra - enfim, o projeto gráfico empregado no trabalho - visam a tornar mais confortável o acesso à obra.

Com isso, apresentamos uma proposta diferenciada, que imaginamos útil aos operadores do Direito, bem como àqueles que se voltam ao desafio dos concursos públicos. O tempo dirá se a ideia atingiu seus objetivos.

Por ora, a crítica dos leitores será sempre bem recebida, capaz de propiciar o contínuo aprimoramento do trabalho.