Este livro surgiu da necessidade de realizar estudos para subsidiar minha atuação como Procuradora do Estado do Pará, junto à Secretária de Estado de Meio Ambiente desse ente federativo. Esta obra, também, tem o condão de dar folego para as discussões que estão sendo travadas, nesses últimos anos, com a aplicação do Código Florestal.
A ideia é proporcionar um material em linguagem clara, direta e didática, extremamente atualizado para que o leitor possa rapidamente encontrar resposta para s dúvidas práticas do dia a dia, decorrentes da aplicabilidade da Lei Federal no 12.651, de 25 de maio de 2012 e sua alterações.
O texto a seguir já está atualizado pelos mais recentes diplomas legais sore a matéria: Decreto Federal no 7.830, de 17 de outubro de 2012; Decreto Federal no 8.235, de 05 de maio de 2014; Instrução Normativa 2, de 06 de maio de 2014, do Ministério do Meio Ambiente - MMA; Instrução Normativa IBAMA 12,de 06 de agosto de 2014 e Instrução Normativa 1, de 12 de fevereiro de 2015 do MMA.
O novo Código de Processo Civil, Lei Federal n.13.105, de 16 de março de 2015, também, já esta incorporado ao texto.
Veja abaixo alguns detalhes e características deste livro. Aproveite para indicar ou não indicar a obra, ajudando assim toda a comunidade leitora.
Autor(es) | |
Editora | Lumen Juris |
Idioma | Português |
ISBN | 8584402985 9788584402984 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 264 |
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A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.