Livro Código Penal Comentado

Atualizada com: Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/2015) - Lei de Discriminação Racial: Lei nº 7.716/1989 - Lei dos Crimes Hediondos: Lei nº 8.072/1990 - Lei de Tortura: Lei nº 9.455/1997 - Código de Trânsito Brasileiro – CTB: Lei nº 9.503/1997 - Estatuto do Desarmamento: Lei nº 10.826/2003 - Lei Antidrogas: Lei nº 11.343/2006 - Lei do Crime de Discriminação dos Portadores do HIV e AIDS: Lei n_o 12.984/2014 A obra Código Penal Comentado, do Prof.

Guaracy Moreira Filho, é recomendada para aqueles que desejam compreender o Direito Penal. O livro, impresso em duas cores, traz comentários precisos e pontuais aos artigos, com o objetivo de facilitar a interpretação e a localização dos temas estudados, bem como de esclarecer as dúvidas mais frequentes em relação ao Direito Penal.

A vivência do autor como Delegado de Polícia enriquece a obra com exemplos práticos e torna a linguagem clara e de fácil compreensão. Nas palavras do prefaciador, Prof. Dr. e Magistrado de Direito Nuncio Theophilo Neto: “Os comentários do autor aos dispositivos do Código Penal servem mesmo aos mais experientes juristas como fonte hermenêutica segura, que traduz o verdadeiro significado das disposições legais, sem deixar de lado o interessante aspecto pragmático, traduzido pela moderna jurisprudência respectiva aos diversos institutos.” É, portanto, leitura indispensável para acadêmicos, profissionais e candidatos a exames da OAB e a concursos públicos em geral.