Livro Código Penal Militar

O livro reúne em um único volume comentários à Parte Geral e Especial do Código Penal Militar e Militar e é indicado ao uso por magistrados promotores de inquérito policial militar (IPM) bem como a todos aqueles que desejam estudar o Direito Penal Militar.

Trata-se de uma obra de fácil consulta e que possibilita localização rápida e direta nos artigos do código das citações doutrinárias e jurisprudenciais assim como das súmulas do STF STJ e STM proporcionando ao leitor conhecer as divergências sobre pontos polêmicos e solucionar as questões que se apresentam.

O Autor não fugiu em posicionar-se diante das controvérsias trazidas pela desatualização legislativa do Código Penal Militar no tocante sobretudo ao conceito de crime militar à teoria da culpabilidade aos fundamentos do direito de punir à aplicação da pena e ao conflito aparente de norma penal incriminadora comum e militar.