De forma inovadora e inteligente reúnem a matéria + a sua parte processual correspondente + a Constituição Federal + Emendas Constitucionais. Tarjas laterais destacam as divisões fundamentais da obra. A Legislação Complementar é agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda mais a consulta.
Atualização semanal e gratuita pela Internet com aviso por e-mail e SMS. Destaques: - Identificação Criminal - Do Interrogatório do Acusado - Cartas Rogatórias - Estatuto da OAB - Desarmamento - Mandado de Segurança - Perícias Oficiais Estatuto da Criança e do Adolescente - Crimes Hediondos - Defensoria Pública - Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Crime de Extorsão - Crime contra Administração Pública - Precatórios - Crimes contra Dignidade Sexual - Lei das Contravenções Penais - Lei de Execução Penal - Lei de Licitações - Improbidade Administrativa - Eleições - Infrações Ambientais - Índices das Súmulas do STF Vinculantes e STJ.
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Autor(es) | |
Editora | Saraiva |
Idioma | Português |
ISBN | 8502104497 9788502104495 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 982 |
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