Livro Coisa Julgada, Constitucionalidade E Legalidade Em Materia Tributaria
Como devem ser solucionados possíveis conflitos entre a coisa julgada e a isonomia Seria admissível a relativização da coisa julgada em proveito da realização da justiça Haveria diferença entre decisão sobre constitucionalidade no controle difuso e no controle concentrado Existiram outros aspectos da coisa julgada com implicações relevantes nas questões tributárias Os textos que compõem este livro analisam tais questões entre outras e buscam oferecer soluções para as mesmas.
Como sempre acontece as divergências estão presentes.
Ficha Técnica do Livro
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| Autor(es) | |
| Editora | Dialética |
| Idioma | Português |
| ISBN | 8575001493 9788575001493 |
| Formato | Capa comum |
| Páginas | 414 |
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