Esta obra, estruturada em treze capítulos, apresenta um estudo completo do sistema brasileiro contemporâneo do direito das coisas, após o advento da Constituição de 1988 e do Código Civil de 2002.
São examinados a posse, a propriedade e os direitos reais sobre coisas alheias, segundo as premissas a primazia da pessoa humana e da justiça social, às quais nossa Constituição faz subordinar as variadas titularidades patrimoniais.
A doutrina nacional e estrangeira e a jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros estão constantemente referidas e refletidas, notadamente as que atentam para tais transformações.
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Autor(es) | |
Editora | Saraiva |
Idioma | Português |
ISBN | 8502624741 9788502624740 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 304 |
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A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.