Livro Coleção de Importação e Exportação - Caixa. Volumes 1, 2 ,3

Coleção de Importação e Exportação é composta por: Volume I – Tratamento Administrativo e Aduaneiro da Importação e Exportação O tratamento administrativo dispensado às importações e exportações de produtos e serviços é bastante complexo em decorrência das diversas esferas legais que devem ser observadas, bem como da análise de possíveis benefícios fiscais existentes, quanto da aplicação dos Regimes Especiais.

Volume II – ICMS, IPI, ISS Considerando a complexidade legal que envolve algumas operações de importação e exportação elaboramos neste volume da Coleção IOB de Tratamento Tributário na Importação e Exportação um manual envolvendo as principais operações com suas respectivas bases legais, cuja abordagem é de âmbito Municipal, Estadual e Federal em relação aos seguintes tributos: ISS, ICMS e IPI.

Volume III – PIS/PASEP, COFINS, IRPJ, CSLL, RTU, IRRF, CIDE, IOF Este volume trata da incidência dos tributos federais (exceto o IPI) e seus principais reflexos, sendo o PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação, o Pis/Pasep e a COFINS sobre a receita bruta de exportação, o IRPJ e a CSLL sobre a exportação, o Regime de Tributação Unificada (RTU), que permite a importação, por microempresa importadora varejista habilitada, de determinadas mercadorias procedentes do Paraguai, o IRRF sobre as remessas feitas ao exterior, a incidência da CIDE-Royalties e ainda considerações sobre o IOF.