Livro Comentarios Ao Codigo de Processo Civil - Volume 1: Das Normas Processuais Civis; Da Funcao Jurisdicional; DOS Sujeitos Do Processo

O Brasil presencia a entrada em vigor de um novo Codigo de Processo Civil, editado pela Lei n 13.105, de 16 de marco de 2015. Nao se operou, entretanto, uma ruptura completa com a codificacao anterior, cujos meritos sao de todo reconhecidos.

As exigencias do contemporaneo direito constitucional, bem como o dinamismo da ordem juridica material, reclamavam o aprimoramento dos instrumentos de acesso a tutela jurisdicional civil. Alguns institutos procedimentais realmente novos foram concebidos pelo Novo Codigo de Processo Civil, enquanto outros, havidos como obsoletos, foram eliminados.

Em grande proporcao, todavia, a sistematica do CPC de 1973 se manteve, e a orientacao jurisprudencial tracada firmemente pelos tribunais superiores restou representada no texto do Novo CPC. Assim, a presente obra, dividida em oito volumes, conserva grande parte dos precedentes pretorianos, sempre que se mostrem uteis e consentaneos com a nova lei.

Ha de se destacar o importante papel do Forum Permanente de Processualistas Civis, cujos enunciados foram integralmente transpostos para a obra, fazendo o necessario cotejo com os dispositivos. Finalmente, foram observadas as importantes alteracoes proporcionadas pela Lei n 13.256 de 04 de fevereiro de 2016, editada durante a vacatio legis do Novo Codigo de Processo Civil, inserida em seu texto.