Livro Comentários Ao Novo Código Civil. Artigos 1.723 A 1.783 - Coleção Da Uniao. Volume XX

A família deixou de ser apenas um núcleo econômico e de reprodução para ser muito mais o espaço do amor do afeto e do companheirismo. Sabemos que a família descrita nos tradicionais manuais de Direito não retrata mais a realidade do Direito de Família.

O tripé sexo amor e reprodução que sempre foi o esteio do Direito de Família já não se sustentam. Por isso é que podemos dizer que o Direito de Família é uma regulamentação das relações de afeto e suas consequências patrimoniais.

Passou-se então a atribuir ao afeto um valor jurídico. Isto fez um corte epistemológico para a compreensão de um novo Direito de Família essa mudança paradigmática do Direito de Família está para além da mudança de valores e de concepções morais.

Está associada também à noção de cidadania isto é à não exclusão palavra de ordem da contemporaneidade. Significa em outras palavras a inclusão de todas as formas de constituição de família na ordem social e jurídica.

A partir desses novos paradigmas é que o Direito de Família está sendo repensado e reorganizado. O marco mais importante dessa modificação é a Constituição da República de 1988 que fez uma verdadeira revolução a partir de três eixos básicos: homens e mulheres são iguais perante a lei; todos os filhos são legítimos; e o Estado reconhece outras formas de constituição de família além do casamento inclusive as uniões homoafetivas.