Livro Conceito Constitucional da Dignidade Coletiva e Efetivação dos Direitos Sociais

"Sumário Prefácio 1 Introdução 2 Construção do conceito da identidade constitucional brasileira 2.1 Poder estatal e identidade constitucional2.2 Aspectos étnicos, culturais, sociológicos e jurídicos da formação do povo brasileiro 2.3 Relação entre identidade constitucional e a consciência jurídica 2.4 Evolução histórico-constitucional brasileira para a compreensão da atual identidade constitucional2.5 Identidade constitucional brasileira a partir de 1988: necessidade de construção efetiva de uma sociedade democrática, baseada na liberdade, justiça e solidariedade3 Dignidade da pessoa humana 3.1 Bases históricas e filosóficas para a formação do conceito de dignidade da pessoa humana no atual Estado Constitucional Brasileiro 3.2 Dimensões da dignidade da pessoa humana 4 Conceito constitucional da dignidade coletiva 4.1 Fundamentação para o desenvolvimento do conceito constitucional da dignidade coletiva 4.2 Dignidade coletiva e patriotismo constitucional 4.3 Dignidade coletiva e a relação com o princípio constitucional da solidariedade 4.4 Diferenças entre dignidade coletiva e dignidade da pessoa humana 4.5 Construção dogmático-jurídica do conceito, titularidade e âmbito de proteção da dignidade coletiva5 Direitos fundamentais sociais 5.1 Conceito e titularidade 5.2 Compreensão das teorias relacionadas ao mínimo existencial e à reserva do possível e a justiciabilidade dos direitos sociais 5.3 Inconstitucionalidade por omissão 6 Conclusão.