Livro Conceito e Validade do Direito
O tema central deste livro é a relação entre direito e moral. O positivismo jurídico afirma que ambos devem ser separados e que as definições tanto do conceito quanto da validade do direito devem ser isentas de moral.
Robert Alexy tenta mostrar que essa tese é incorreta. Existem conexões conceitualmente necessárias entre direito e moral e existem razões normativas para que as definições de direito e de validade do direito incluam elementos morais.
Por isso, o positivismo jurídico fracassaria como teoria abrangente do direito. A análise termina com a proposta de uma definição do conceito de direito que reúne de forma sistemática os elementos da legalidade conforme o ordenamento, da eficácia social e da correção material.
Ficha Técnica do Livro
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| Autor(es) | |
| Editora | WMF Martins Fontes |
| Idioma | Português |
| ISBN | 8578271637 9788578271633 |
| Formato | Capa comum |
| Páginas | 184 |
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