Livro Condutas Policiais e Códigos de Deontologia. O Controle da Atividade Policial no Brasil e no Canadá

Um dos principais desafios dos regimes democráticos é controlar as polícias, das violências e arbitrariedades por parte dos seus membros. Basicamente, os esforços de controlar a polícia tem se concentrado na criação de mecanismos institucionais de responsabilização e controle.

Entretanto, a qualidade e eficácia desses mecanismos são questões ainda pouco problematizadas tanto no interior das próprias polícias quanto fora delas pelos pesquisadores, jornalistas e ativistas sociais. Além de fatores internos à organização policial, a análise e compreensão de tais questões passam, igualmente, pelas relações entre a polícia e a sociedade.

Esse livro discute os códigos de deontologia policial em uso em duas instituições: a Polícia Militar do Distrito Federal (Brasil) e o Ottawa Police Service (Canadá). Inicialmente são analisados e comparados os conteúdos destes documentos.

A cada uma destas instituições policiais articula seus sistemas de treinamentos e avaliação com seus respectivos códigos de deontologia. Por fim, os autores concluem que a simples existência de códigos de deontologia, sem normas administrativas, não assegura o controle adequado das atividades policiais, Também insistem na necessidade de assimilação desses códigos e das normas.

Também insistem na necessidade de assimilação desses códigos e das normas administrativas pelos sistemas de treinamento e avaliação das policias.