Livro Consentimento Do Ofendido E Violência Desportiva

Quais os limites da não-interveniência do direito penal nos esportes que ameaçam a integridade física dos participantes é a questão que tenta desvendar o presente trabalho. Após um breve relato histórico que demonstra a evolução do direito penal desde o período primitivo passando pela Idade Média até as escolas penais mais influentes do último século são analisadas as teorias que definem o fato típico (teoria naturalista corrente neokantiana teoria finalista da ação teoria social da ação e teoria funcional) e o tratamento que o direito penal recebeu do Estado Democrático de Direito bem como o valor da dignidade humana consagrado pela Constituição Federal e os princípios dela decorrentes.

Traçadas as bases doutrinárias procede-se ao estudo da violência desportiva considerando a importância do esporte como valor cultural e em seguida cotejando-a com a teoria do consentimento. Dentro da linha evolutiva de um direito penal garantista a teoria da imputação objetiva é sugerida como solução ao tema.

Segundo ela sempre que preenchidos os requisitos da imputação objetiva a violência desportiva poderá caracterizar fato típico. A obra portanto não se restringe ao estudo isolado da violência desportiva; com base nos fundamentos teóricos nela investigados é possível ao leitor solucionar não só a questão da violência nos esportes mas também diversos outros impasses que o direito penal atual impõe aos estudiosos do Direito.