Livro Constituição e Processo. Atualizada Pelas Leis 11.417 de 19.12.2006 e 11.418, de 19.12.2006

Você encontrará nesta obra: Constituição e Constitucionalismo. A Ideologia Constitucional; Direitos e Garantias Fundamentais no Constitucionalismo Contemporâneo e na Constituição Brasileira de 1988; Constituição, Bioética e Biodireito: Breves Notas ao Biodireito Constitucional; Teoria Constitucional do Processo: Constituição e Processo; Constitucionalismo Democrático e Justiça Constitucional: Principais Modelos.

Uma Análise Comparada; Jurisdição e Processo Constitucionais: Realidades Sinônimas e/ou Diversas? O Direito Processual Constitucional e o Direito Constitucional Processual; Do Devido Processo Legal e seus Desdobramentos; Interpretação Constitucional e Garantias Principiológicas do Processo; Do Controle de Constitucionalidade no Brasil: Teoria Geral; O Princípio Constitucional da Coisa Julgada.

A Coisa Julgada Inconstitucional: Declaração Judicial de Inexistência; A Ação Direta de Constitucionalidade e a Ação Declaratória de Constitucionalidade: a CF e a Lei 9.868/99; A Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental a CF e a Lei 9.882/99.