Livro Constituição Federal Anotada

A obra se refere aos diversos artigos da Constituição porém suprindo uma falha que às vezes se encontra nos livros didáticos e nos comentários. Cada artigo é anotado com referências bibliográficas apontando trabalhos essenciais para a melhor elucidação dos mesmos.

Os melhores autores são mencionados permitindo uma mais profunda apreciação da matéria. Ainda alude às referências legislativas o que também facilita o estudo das leis relativas às matérias em apreço mencionando a legislação infraconstitucional.

De outro lado ainda menciona as referências jurisprudenciais o que ajuda a mostrar a compreensão dos juízes e tribunais sobre as matérias. A interpretação autêntica do direito afirma Kelsen em sua Teoria Geral do Estado é dada pelos juízes.

O direito existe para ser aplicado. Do contrário seria um mandamento moral. Os artigos mais importantes têm também uma apreciação doutrinária mostrando as linhas básicas de compreensão do artigo anotado.

É assim uma obra útil e mesmo indispensável aos estudiosos do direito constitucional.