Foi considerada a modificação do texto da Constituição até a EC 81, de 5.6.2014, mudança significativa para o combate ao trabalho escravo, bem como as atualizações na legislação constitucional pertinente.
Da mesma forma a atualização alcança a súmula da jurisprudência dos tribunais, notadamente do STJ (atualização até a Súmula 505), já que não foi editada nenhuma súmula do STF desde a 4.ª edição de nossa Constituição Federal Comentada; Temas relevantes do direito constitucional brasileiro foram trabalhados, como por exemplo, os aspectos jurídicos do mensalão, sobretudo a questão do cabimento dos embargos infringentes em ação penal da competência originária do STF, quando o julgamento tiver sido por maioria de votos; No intuito de continuar auxiliando o profissional do Direito, Professor de Direito, Magistrado, Advogado, Membro do Ministério Público, Procurador, Acadêmico e demais interessados a melhor compreender o sistema constitucional brasileiro.
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Autor(es) | |
Editora | Revista Dos Tribunais |
Idioma | Português |
ISBN | 8520352464 9788520352465 |
Formato | Capa dura |
Páginas | 2064 |
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A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.