O Autor aborda, com rara proficiência, o problema da “superconstitucionalidade” de cláusulas constitucionais, respondendo a uma indagação comum: até que ponto se justifica que uma Constituinte estabeleça cláusulas superconstitucionais para as gerações futuras, arrogando-se o direito de veto de reformas constitucionais?
Para responder, examina as formas de proteção das cláusulas constitucionais e a escala de valores que elas visam a proteger.
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Autor(es) | |
Editora | Malheiros |
Idioma | Português |
ISBN | 8574200913 9788574200910 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 256 |
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