Livro Construtivismo Lógico-Semântico, Entre o Passado e o Futuro. Movimentos da Hermenêutica Jurídico-Tributária Brasileira

A obra discorre sobre a trajetória interpretativa do Direito Tributário, sob o viés ferramental do constructivismo lógico-semântico. Aponta a quebra de paradigmas da hermenêutica jurídico-tributária tradicional, bem como os panoramas hermenêuticos jurídico-tributários identificáveis nos julgados do STF e do STJ em questões relativas à incidência do ICMS nas operações de circulação de mercadorias.

A autora trabalha com a noção de transcurso do tempo, a fim de identificar contextos interpretativos distintos, os quais expressam modalidades diversas de se estruturar a legislação jurídico-tributária brasileira, e, em especial, do ICMS, e seus reflexos na doutrina e na jurisprudência.

Ficha Técnica do Livro

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Autor(es)
EditoraNoeses
IdiomaPortuguês
ISBN8583101124 9788583101123
FormatoCapa comum
Páginas368
Livro físico na

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