Livro Consumidores Hipervulneráveis. A Proteção do Idoso no Mercado de Consumo

A obra pretende contribuir para o estudo da proteção de consumidores referidos como “hipervulneráveis”, em especial a do consumidor idoso. Apresenta-se ao público leitor a configuração desse e de outros sujeitos debilitados dentro do mercado de consumo, como crianças, doentes e deficientes.

Para além da inseparável característica do consumidor, a vulnerabilidade, passa-se a descrever a sua versão agravada, a “hipervulnerabilidade”. Em razão de avanços tecnológicos, da diversificação e desenvolvimento de práticas comerciais, entre outros fatores de fragilização, constata-se que certos grupos de indivíduos estão expostos a abusos particularizados e praticados no mercado de consumo.

No caso dos idosos, isto é bastante reluzente em razão de debilidades decorrentes do avanço da idade. Assim, gradativamente, a expressão hipervulnerabilidade torna-se uma realidade constante junto ao modelo social atual, e que deve ser tratada para fins de construção de uma sociedade mais justa e igualitária , garantindo o acesso de todos os indivíduos ao mercado de consumo de forma igualitária.

Obra recomendada para advogados, pesquisadores e operadores do Direito interessados no Direito Privado, em especial no Direito do Consumidor e no Direito Contratual. O livro tem uma fundamentação estruturada no Direito do Consumidor, mas desenvolve outras áreas, em abordagem interdisciplinar, por isso serve como leitura complementar a outras matérias.