Livro Contrato de Fiança

A obra Contrato de fiança compreende duas partes: (a) a análise pormenorizada do contrato de fiança à luz das regras gerais do Direito Privado que regem a matéria; (b) o contrato de fiança locatícia, na qual são abordados os aspectos polêmicos que en volvem a matéria com a apresentação de soluções teóricas e práticas, tendo por norte a experiência haurida pelo autor em sua militância na advocacia e em sua experiência acadêmica.

Na primeira parte (a), o contrato de fiança é analisado sob os plano s da existência, validade e eficácia, em razão dos quais o autor indica, com base em abalizada doutrina, a formação e a extinção, o valor e as consequências jurídicas da fiança prestada por pessoas humanas e jurídicas, além de analisá-la à luz dos pr incípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato.

Na segunda parte (b), o autor analisa o contrato de fiança à locação de imóveis urbanos, e estuda os aspectos polêmicos que envolvem a matéria, apontado soluções para as intrigantes questõ es que exsurgem de cada tema abordado.

O tema estudado é acompanhado, quando necessário, da jurisprudência do STJ, que tem proferido importantes decisões sobre o contrato de fiança, as quais acabaram por modificar o perfil dogmático do instituto.