Livro Controle De Constitucionalidade
Em um Estado Democrático de Direito dotado de Constituição rígida o controle de validade das leis desempenha fundamental papel de garantia dos indivíduos ante o Poder Público ao extirpar do mundo jurídico normas e condutas que contrariem a vontade soberana do povo manifestada no texto constitucional.
Nesta obra estudamos o sistema de controle de constitucionalidade das leis no Brasil formado a partir de influências do Direito norte-americano (controle difuso) e do Direito europeu (controle concentrado) e enriquecido pela doutrina e jurisprudência pátrias especialmente esta última firmada pelo Supremo Tribunal Federal nossa Corte Constitucional.
Ficha Técnica do Livro
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| Autor(es) | |
| Editora | Método |
| Idioma | Português |
| ISBN | 8530931769 9788530931766 |
| Formato | Capa comum |
| Páginas | 240 |
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