Livro Controle Judicial de Constitucionalidade. Constitucionalismo Entre o Direito e a Política

Há atualmente um instigante paradoxo que ronda a teoria constitucional: a maior parte dos países, sobretudo os democráticos, adotam em alguma medida uma versão do controle de constitucionalidade. No entanto, sua ilegitimidade democrática é talvez brandida em todos os can­tos do globo.

Em suma: por que os juízes – e não os representantes elei­tos – deveriam decidir sobre questões políticas e morais? O pano de fundo é justamente saber quem deve dizer, e por último, o significado da Constituição.

Este livro retoma essa discussão. Como ponto de partida, serve-se de um autor – Jeremy Waldron – que é moderna­mente o mais contundente crítico dos Tribunais Constitu­cionais. Ao mesmo tempo em que defende arduamente a dignidade política do Poder Legislativo.

Contrapondo os modelos de supremacia judicial ou de supremacia legislativa, pretendemos romper essa lógica adversativa e sugerir um terceiro caminho, inspirado em recentes experiências constitucionais: uma tentativa de compartilha­mento da autoridade interpretativa por meio dos diálogos institucionais.

Ficha Técnica do Livro

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Autor(es)
EditoraJuruá
IdiomaPortuguês
ISBN8536263024 9788536263021
FormatoCapa comum
Páginas184
Livro físico na

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