Há atualmente um instigante paradoxo que ronda a teoria constitucional: a maior parte dos países, sobretudo os democráticos, adotam em alguma medida uma versão do controle de constitucionalidade. No entanto, sua ilegitimidade democrática é talvez brandida em todos os cantos do globo.
Em suma: por que os juízes – e não os representantes eleitos – deveriam decidir sobre questões políticas e morais? O pano de fundo é justamente saber quem deve dizer, e por último, o significado da Constituição.
Este livro retoma essa discussão. Como ponto de partida, serve-se de um autor – Jeremy Waldron – que é modernamente o mais contundente crítico dos Tribunais Constitucionais. Ao mesmo tempo em que defende arduamente a dignidade política do Poder Legislativo.
Contrapondo os modelos de supremacia judicial ou de supremacia legislativa, pretendemos romper essa lógica adversativa e sugerir um terceiro caminho, inspirado em recentes experiências constitucionais: uma tentativa de compartilhamento da autoridade interpretativa por meio dos diálogos institucionais.
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Autor(es) | |
Editora | Juruá |
Idioma | Português |
ISBN | 8536263024 9788536263021 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 184 |
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A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.