“Mais do que uma reforma legislativa, no entanto, semelhante projeto exige para sua realização uma profunda reforma cultural, sem a qual a nossa ordem jurídica jamais será pautada pela igualdade, pela segurança e capaz de prestar uma tutela adequada, efetiva e tempestiva aos direitos – promessas que simplesmente marcam e particularizam o Estado Constitucional – e, portanto, jamais será capaz de inspirar mútua confiança entre as pessoas e as instituições, sem a qual inexistem condições para o livre exercício dos direitos.
O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça tornam-se reféns de um sistema desgastado e o processo civil se converte em um jogo perversamente escravizado pela aleatoriedade de seus resultados”.
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Autor(es) | |
Editora | Revista dos Tribunais |
Idioma | Português |
ISBN | 8520356524 9788520356524 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 144 |
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