A necessidade de punir com maior rigor os delitos cometidos contra a liberdade sexual do indivíduo, principalmente no que diz respeito aos menores, permitiu a elaboração da Lei 12.015/2009, que atualizou e adequou os tipos penais aos costumes da sociedade e a atual realidade que a cerca.
Enfatizando a dignidade da pessoa humana, a obra apresenta uma análise criteriosa dos autores Renato Marcão e Plínio A.B.Gentil em torno do texto legal e comentários de precedentes jurisprudenciais recentes a respeito de cada assunto.
Ao tratarem de questões polêmicas, os autores sugerem, ainda, soluções adequadas para cada ponto valendo-se da ampla experiência profissional, tanto na prática como na docência, que cada um possui.
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Autor(es) | |
Editora | Saraiva |
Idioma | Português |
ISBN | 850222798X 9788502227989 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 463 |
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A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.